R$ 3,8 bilhões são aprovados para impulsionar infraestrutura e desenvolvimento no Pará

PL aprovada pela Alepa promete garantir novo empréstimo com o pretexto de ampliar qualidade de vida dos paraenses por meio de obras estruturais em diversas áreas

Foto: Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou recentemente o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito no valor de até R$ 3,8 bilhões. O montante será captado junto a instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União, e destinado à execução de projetos estratégicos nas áreas de infraestrutura, saneamento, saúde, desenvolvimento urbano, cultura, esporte e lazer.

A proposta foi enviada pelo governo do estado e recebeu amplo apoio dos parlamentares, visto que a medida configura um passo a mais na política de investimentos em diversas regiões do estado sem comprometer a saúde fiscal. O Pará tem uma capacidade de endividamento de até R$ 90 bilhões, mas acumulou pouco menos de R$ 20 bilhões.

Medida aprovada pela Alepa prevê  R$ 3,6 bilhões captados por meio do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saneamento, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Esporte e Lazer do Estado do Pará, junto a instituições financeiras nacionais e R$ 200 milhões serão destinados ao Programa de Investimentos em Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará, especificamente para a capitalização do Fundo de Desenvolvimento Econômico.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Chicão, com articulação direta do líder do governo, deputado Iran Lima. Mesmo com a preocupação de outros deputados acerca do novo empréstimo, o relatório “RGF em Foco dos Estados” da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que mesmo com os recursos pleiteados sejam integralmente captados, o estoque da dívida estadual chegaria a 41,77% em 2026, mantendo o Pará como um dos estados com menor nível de endividamento no país.

Malha viária, saneamento e saúde

De acordo com o texto aprovado, o financiamento tem como função ampliar a cobertura de obras estruturais que impactam diretamente na qualidade de vida dos paraenses. Um dos principais focos é a ampliação da malha rodoviária estadual, com a construção e pavimentação de novas estradas e a recuperação de trechos degradados, especialmente nas regiões de integração do estado, que muitas vezes enfrentam problemas logísticos severos por conta da precariedade de suas vias.

Outro ponto de destaque é o investimento em saneamento básico, com prioridade para obras de macrodrenagem em áreas de alta vulnerabilidade. Em Belém e outras cidades, os alagamentos crônicos durante o período chuvoso representam uma ameaça constante à saúde pública e à segurança das famílias. As intervenções prometem resolver problemas históricos de escoamento e dar mais dignidade a comunidades inteiras.

Na área da saúde, os recursos vão permitir a expansão e qualificação da rede pública em todas as 12 Regiões de Integração do Pará. Está prevista a construção, reforma e reequipagem de unidades hospitalares, o que deve ampliar a capacidade de atendimento e reduzir desigualdades no acesso a serviços essenciais, especialmente no interior do estado.

Outras áreas

Além das áreas básicas, a cultura e o esporte também foram contemplados no projeto de financiamento. Estão previstas a construção e modernização de centros culturais, teatros e arenas esportivas em várias cidades paraenses, fortalecendo a economia criativa e promovendo inclusão social. Os novos espaços devem ser preparados para sediar tanto eventos locais quanto grandes produções, movimentando o turismo e valorizando a diversidade cultural da região.

Com a aprovação do projeto, o governo paraense espera iniciar uma nova fase de entregas e transformações visíveis em várias frentes. A proposta também demonstra a confiança das instituições financeiras na capacidade de gestão fiscal do estado, que tem mantido um bom desempenho em indicadores econômicos e de transparência.

O projeto aprovado agora seguirá para sanção do governador Helder Barbalho e, em seguida, a equipe de governo deve iniciar o processo de contratação dos créditos junto às instituições. A expectativa é de que as primeiras obras comecem ainda em 2025, com impactos significativos a curto e médio prazo para o desenvolvimento social e econômico do Pará.