Cosanpa: leilão vai escolher empresas para assumir serviços de água e esgoto no Pará

Segundo o sindicato nacional das concessionárias, os investimentos chegam a R$ 18,8 bilhões do Estado. Leilão foi marcado para 11 de abril

Foto: Divulgação/Cosanpa

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) passará por um leilão marcado para a próxima sexta-feira (11). A negociação vai escolher as empresas privadas que vão administrar os serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios. O certame é para abastecimento de água até 2033, e o esgotamento sanitário até 2039. O edital determina também que 30% dos usuários terão direito à tarifa social. 

O investimento é de R$ 18,8 bilhões em água e esgoto, atingindo 5,3 milhões de pessoas, segundo dados da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), entidade que representa as operadoras privadas de saneamento no Brasil.

A Cosanpa continuará sendo uma empresa pública, responsável pela produção de água nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, além de atuar na ampliação dos serviços de saneamento em áreas rurais.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a concessão do saneamento no Pará, foi viabilizada a partir de um estudo técnico conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao longo de dois anos, e representa um importante avanço para garantir a universalização do abastecimento de água até 2033 e do esgotamento sanitário até 2039, conforme previsto no novo marco legal do saneamento. 

Ainda segundo a instituição, o projeto, construído teve ampla participação social, incluiu consultas e audiências públicas presenciais e remotas, cujos registros estão disponíveis no site da PGE.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), o estado investiu apenas R$ 22,38 por habitante em 2022. Entre os paraenses, 51,1% contam com água tratada na torneira de suas casas e apenas 8,5% têm o serviço de coleta de esgoto. São números bem abaixo da média nacional, de 84,9% e 56%, respectivamente.

A expectativa da entidade é que haja concorrência para arrematar o direito de concessão aos quatro blocos definidos para irem a leilão. O Bloco A abrange municípios da região metropolitana de Belém e tem valor mínimo de R$ 1,042 bilhão.

Para os demais blocos, os valores são menores, sendo R$ 19 milhões para o Bloco B, R$ 400 milhões para o Bloco C e R$ 34 milhões para o Bloco D. O leilão do Pará é a primeira concorrência de grande porte para a região Norte desde setembro de 2021, quando ocorreu o certame para a concessão dos serviços no Amapá.

Cenário atual do saneamento no Pará

Dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNIS) mostram que o Pará investiu apenas R$ 22,38 por habitante em 2022, um dos menores índices do país. Ainda segundo o levantamento:

• 51,1% da população paraense tem acesso à água tratada

• Apenas 8,5% contam com serviço de coleta de esgoto

• Esses números estão muito abaixo da média nacional, que é de 84,9% para abastecimento de água e 56% para coleta de esgoto.

Avanço para o saneamento básico na Região Norte

Este é o primeiro leilão de grande porte na Região Norte desde a concessão no estado do Amapá, em setembro de 2021. O objetivo da iniciativa é acelerar o avanço da infraestrutura de saneamento básico no Pará, reduzir as desigualdades regionais e cumprir as metas do novo marco legal do setor, que estabelece a universalização dos serviços até 2033.

Equatorial pode ser uma das interessadas

A Equatorial, que presta serviços de energia para o Pará, foi a vencedora do processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), e ao que tudo indica, deve também participar do processo no Pará. A empresa já controla a CSA (Companhia de Saneamento do Amapá), desde 2021, estado que juntamente com o Pará e o Rondônia, têm os piores índices de coleta e tratamento de esgoto, de acordo com o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil.