As obras visam preparar a capital paraense para a COP-30 e devem abranger os bairros do Tapanã, Pratinha, Parque Verde e São Clemente, correspondendo a 8.387 quilômetros de canais
O projeto do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (Prommaf) foi apresentado pela Prefeitura de Belém na tarde desta terça-feira, 14, no auditório do gabinete da Prefeitura.
As obras de infraestrutura que serão realizadas no Mata Fome, obras prioritárias para a capital paraense sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), vão abranger os bairros do Tapanã, Pratinha, Parque Verde e São Clemente, correspondendo a 8.387 quilômetros de canais. Em algumas ruas do bairro do Tapanã, as obras saneamento já iniciaram, explicou o prefeito Edmilson Rodrigues.
O objetivo é fazer uma intervenção urbana em toda a sua extensão e eliminar os alagamentos nas áreas de moradia, que também serão impactadas com construções de píer, pórticos, áreas para navegabilidade, praças, espaços de lazer, estacionamentos e ciclovias.
A criação do Prommaf contou com a participação da comunidade, fundamentado por estudos da área a ser urbanizada, considerando a sustentabilidade e as características naturais da cidade. Além da macrodrenagem, estão previstas obras de mobilidade urbana; recuperação da mata ciliar, importante para evitar a erosão do leito do igarapé; preservação das mais de 15 nascentes d’água existentes na área; e capacitação de moradores, visando geração trabalho e renda.
Investimento
A obra de macrodrenagem de toda a Bacia do Mata Fome está orçada em 300 milhões de reais, já financiados junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) em março deste ano.
Dentro do programa do Mata Fome, que também tem a parte de urbanização, o Prommaf foi contemplado pelo PAC Seleções, do Governo Federal, com R$ 132.700.262,69, que serão aplicados em obras complementares à macrodrenagem, que são as seguintes: construção de 208 unidades habitacionais, pavimentação de vias, estação de tratamento de esgoto e regularização fundiária no bairro da Pratinha, distrito de Icoaraci, que fica localizado ao sul da bacia, beneficiando de forma direta 29 mil pessoas.
O valor total do projeto (obras complementares) é de R$ 143.945.062,69, incluindo a contrapartida do município de R$ 11.244.800,00.
Todo o estudo da Prefeitura iniciou em 2022, para a execução do projeto da Bacia do Mata Fome. A população da área também está sendo ouvida e participando de todo o processo. As obras de macrodrenagem estão na fase de pré-intervenção.
“Temos um realidade supercomplexa na área, que é a supressão de um Igarapé. Muitas famílias vivem à margem desse igarapé e são vítimas de alagamento", explicou a coordenadora do Prommaf, Laís Viggiano. "Estamos na fase pré-intervenção da macrodrenagem. Ela tem três componentes essenciais, o primeiro é a infraestrutura de macrodrenagem, o segundo são as pessoas que moram lá e o terceiro, o meio ambiente”.
Posse
Durante a apresentação do projeto, a arquiteta e urbanista formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Laís Viggianos, foi empossada a coordenadora do Prommaf. Ela foi uma das responsáveis pela elaboração do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome.
Ainda durante o encontro, o prefeito Edmilson Rodrigues deu posse aos novos secretários municipais.
Lélio Costa da Silva assumiu a Secretaria de Urbanismo (Seurb); Inês Silveira assumiu a Belemtur; José Akel assumiu a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem); e Franklin Cordovil assumiu a Administração Regional do Outeiro (Arout).
Inês Silveira, que assume a Belemtur, estava na Fumbel e é turismóloga; a Codem passa a ser gerida por José Akel, que era diretor de Desenvolvimento da Codem.
Agência Belém e Rede Pará
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