Mudança na Lei de Estrangeiros promete aquecer negócios entre Belém e Portugal, com voos diretos facilitando a conexão e novas oportunidades comerciais
Portugal acaba de aprovar uma modificação na Lei de Estrangeiros que permitirá a brasileiros entrarem como turistas e solicitarem autorização de residência por dois anos. A medida abre portas para novas conexões comerciais, turísticas e culturais entre Portugal e o Brasil, em especial com regiões de forte laço histórico, como o Pará.
De acordo com o jornal português Público, a nova versão do artigo 75 da Lei de Estrangeiros traz alteração no prazo de validade dos títulos de residência para estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de um para dois anos.
Destaques da nova lei
Mudança aprovada: Em 20 de dezembro, a Assembleia da República aprovou a alteração na Lei 23/2007.
Artigo 75º da Lei de Estrangeiros, o total inicial seria de três anos para a autorização de residência temporária: Primeiro ano: Validade inicial do título de residência (1 ano). Dois anos adicionais: Após a renovação da autorização (2 anos).
Otimização: As autorizações serão emitidas em cartões de plástico.
Entrada em vigor: Depende da assinatura presidencial e regulamentação pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), ainda sem prazo definido.
Impactos para empresários paraenses
Facilitação de negócios internacionais: O acesso desburocratizado amplia oportunidades para empresários do Pará estabelecerem presença em Portugal ou desenvolverem parcerias.
Fomento ao turismo e cultura: Agências paraenses podem explorar pacotes para brasileiros com interesse em visitar e investir no país europeu.
Conexão direta: O Aeroporto Internacional de Belém oferece quatro frequências semanais de voos diretos para Lisboa operados pela TAP. Os voos têm duração aproximada de 7 horas e 40 minutos e são realizados às segundas, terças, quintas e sábados. Essa conectividade é estratégica para fortalecer o intercâmbio entre as regiões.
Crescimento no intercâmbio de mercadorias: Empresas podem aproveitar o aumento do fluxo migratório para intensificar exportações e negócios bilaterais, sobretudo de apelo produtos amazônicos entrada na União Europeia.
Essa alteração fortalece os laços históricos e culturais entre o Brasil e Portugal, criando novas possibilidades econômicas para regiões como o Norte do Brasil, especialmente Belém. Empresários paraenses, atentos às mudanças, podem se beneficiar tanto no comércio quanto na expansão de sua atuação para o mercado europeu.
Matéria produzida por Rodrigo Lopes
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