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Parklet: como conseguir autorização para usar esses ambientes em Belém

Atualizado: 6 de ago.

Os espaços funcionam como uma extensão da calçada e prevêem a ocupação de até duas vagas de estacionamento (cerca de 10 metros)

Parklet como conseguir usar esses ambientes em Belém

Presentes atualmente em três pontos da cidade, os espaços de lazer e convivência, também conhecidos como parklets, funcionam como uma extensão da calçada e prevêem a ocupação de até duas vagas de estacionamento (cerca de 10 metros). Eles funcionam como uma área de lazer pública ou uma pequena praça, onde as pessoas podem sentar, ler, conversar ou relaxar, estimulando o uso de espaços da cidade pela própria população, não apenas por automóveis ou máquinas.


Os parklets podem ser instalados em vias com o limite de velocidade de até 50 quilômetros por hora e devem ser feitos de material não permanente, ou seja, de modo que possam ser removidos do local, de acordo com a regulamentação do Decreto Municipal de nº. 91.018/2018.

Parklet como conseguir usar esses ambientes em Belém
Parklet localizado na Tv. Benjamin Constant, no bairro de Nazaré.

Autorização

Para instalar um parklet é necessária a autorização prévia da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Assim como, a aprovação de outros órgãos, como o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e Secretaria de Estado de Cultura (Secult), caso a solicitação interfira na área de preservação e entorno do patrimônio histórico de Belém.


Mesmo que se encontrem em frente a um restaurante ou loja, os parklets são de livre uso da população, como diz a lei que regulamente a criação e utilização dos espaços. "O parklet, assim como os elementos neles instalados, serão plenamente acessíveis ao público, vedada, em qualquer hipótese, a utilização exclusiva por seu mantenedor".


Segundo a Prefeitura de Belém, também é proibida a venda de qualquer produto dentro da estrutura, assim como a presença de garçons, banners com cardápios e outros tipos de propaganda. As empresas madrinhas dos espaços poderão ter placas de mantenedores e patrocinadores.

Parklet como conseguir usar esses ambientes em Belém
Amanda Mendes, neuroarquiteta membro da Comunidade Belém Negócios e sócia da Nidos Arquitetura e Engenharia

O Projeto

A neuroarquiteta Amanda Mendes, sócia da Nidos Arquitetura e Engenharia, doutoranda em eficiência energética pela UFPA, comenta sobre a valorização que os parklets trazem para cidade. "Eles proporcionam um espaço de convivência, promovem a interação social e melhoram a qualidade de vida urbana. Além disso, os parklets podem servir como catalisadores para a revitalização de áreas comerciais, sendo uma excelente complemento da fachada de um estabelecimento, convidando o publico da vizinhança ou pedestres a consumirem no seu estabelecimento, também é uma forma de trazer mais empatia e humanização as vias rolantes pois diminuem a insegurança e aumentando o fluxo de pedestres e, consequentemente, potencializando o comércio local".


Segundo a neuroarquiteta, ao planejar um parklet é necessário levar em consideração aspectos como localização, acessibilidade, segurança e mais.

"Localização e Contexto Urbano: escolher um local que beneficie a comunidade, próximo a áreas comerciais ou residenciais, e que complemente a infraestrutura existente.
Acessibilidade: Garantir que o parklet seja acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida e quem pet friendly.
Segurança: Implementar barreiras de proteção para separar o parklet da rua e garantir a segurança dos usuários.
Conforto e Funcionalidade: Incluir mobiliário confortável, áreas sombreadas e, se possível, elementos de proteção contra a chuva.
Sustentabilidade: Utilizar materiais sustentáveis e incorporar elementos verdes, como plantas e árvores, para melhorar o microclima urbano.
Manutenção: Planejar a manutenção regular do parklet para garantir que ele permaneça limpo e funcional".

Pontos negativos

Com o recente crescimento desses novos espaços em certas áreas de Belém, a população enviou denuncias a respeito da utilização das vagas e da obstrução da calçada. Esse é um dos pontos negativos da implantação de parklets na cidade, explica a neuroarquiteta e membro da Comunidade Belém Negócios, Amanda Mendes. "Alguns pontos negativos são: os custo de implementação e manutenção pela necessidade de investimento inicial e manutenção regular pois sempre estará exposto ao publico da rua e as intemperes do clima e também a redução de vagas de estacionamento podendo haver uma possível resistência de comerciantes e motoristas devido à diminuição de vagas disponíveis".

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