Dados apontam a necessidade de políticas públicas para ampliar oportunidades e reduzir a precarização do trabalho no estado.
O Pará lidera ranking de trabalho informal no Brasil com 57% da população sem registro, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice está significativamente acima da média nacional, que ficou em 38,6%, e reflete a realidade de milhares de trabalhadores paraenses que exercem atividades sem acesso a direitos básicos como previdência, férias remuneradas e seguro-desemprego.
A informalidade é um fenômeno estrutural na economia paraense e tem se mantido elevada ao longo dos trimestres. No segundo trimestre de 2024, a taxa foi de 55,9%, aumentando para 56,9% no terceiro trimestre do mesmo ano. Esses números mostram a persistência da precarização das relações de trabalho, especialmente em setores que dependem de mão de obra intensiva e que têm baixo nível de formalização.
Fatores que impulsionam a informalidade
Os dados apontam que a alta informalidade no Pará está relacionada a diversos fatores estruturais, como o baixo nível de escolaridade da população, a predominância de setores econômicos tradicionais e a dificuldade de acesso a crédito para pequenos empreendedores. Atividades como o comércio ambulante, serviços autônomos e a agricultura familiar são algumas das que apresentam maior nível de informalidade no estado.
Outro aspecto relevante é o enfraquecimento da fiscalização das relações de trabalho, que contribui para a manutenção de práticas informais em diversos setores. Pequenos e médios empreendedores também enfrentam desafios para formalizar seus negócios, devido a altos custos tributários e burocráticos.
Impactos econômicos e sociais
A alta taxa de informalidade impacta diretamente a arrecadação fiscal do estado, reduzindo a capacidade do governo de investir em infraestrutura, educação e saúde. Além disso, trabalhadores informais ficam mais vulneráveis a situações de crise econômica, uma vez que não possuem proteção contra demissão sem justa causa ou acesso ao seguro-desemprego.
Soluções para reduzir a informalidade
Para reverter esse cenário, especialistas destacam a necessidade de investimentos em qualificação profissional e incentivo à formalização de pequenos negócios. Programas de educação técnica e capacitação para jovens e adultos podem contribuir para ampliar as oportunidades no mercado formal.
A ampliação do microcrédito também é uma estratégia importante para estimular o empreendedorismo e possibilitar que trabalhadores autônomos regularizem suas atividades. Além disso, políticas públicas voltadas para a desoneração da folha de pagamento e a simplificação tributária podem incentivar a contratação formal por parte das empresas.
A informalidade no Pará é um desafio complexo, mas que pode ser mitigado por meio de estratégias eficazes e comprometimento do setor público e privado. A busca por soluções sustentáveis e inclusivas é fundamental para garantir melhores condições de trabalho e uma economia mais forte para o estado.
Fontes: IBGE e DIEESE-Pará
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