Licença de perfuração na Foz do Amazonas é indeferida novamente pelo Ibama

Já rejeitada outras vezes no passado, a permissão para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas traz uma série de preocupações ambientais ao Instituto

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sugerem que seja rejeitado o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na região da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. A empresa tenta há anos obter a concessão da licença ambiental para perfurar um poço no local, que ainda está em análise.

O relatório técnico indica que a empresa estatal não apresentou novas informações para atender às exigências do órgão ambiental relativas às áreas indígenas que poderiam ser impactadas pela atividade exploratória na Foz do Amazonas. Outro ponto levantado foi em relação ao tempo demasiado alto que levaria para reação em caso de um acidente, já que embarcações chegariam ao local cerca de 48 horas depois, apenas, aumentando o risco de que óleo atinja a costa brasileira.

“Esta condição é especialmente crítica tendo em vista a expressiva biodiversidade marinha e a alta sensibilidade ambiental dos ecossistemas que viriam a ser impactados. Desta forma, não foram identificados, nos documentos analisados, elementos suficientes que permitissem a revisão da sugestão de indeferimento da licença ambiental e do arquivamento deste processo de licenciamento ambiental”, declarou o documento da área técnica do Ibama.

Riscos não foram resolvidos

O pedido já havia sido negado no ano passado, decisão que opôs os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Região da Foz do Amazonas e sua proximidade com os recifes de corais | Ilustração: Reprodução/Jornal da USP

A Petrobras recorreu da decisão do Ibama. Na época, o órgão ambiental pontuou uma série de ajustes que a estatal teria que adotar para conseguir a licença na Foz do Amazonas.“Naquele momento, a proposta que havia sido apresentada pelo Petrobras foi uma proposta que os servidores do Ibama entenderam que, por uma série de motivos, pela grande biodiversidade, pela sensibilidade ambiental daquela área, pelas fortes correntes marinhas que existem naquele local e pela falta de estrutura, aquela licença não deveria ser liberada naquele momento sob aquelas condições”, explicou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Procurada pela CNN, a Petrobras não se manifestou.

Fonte: Isadora Noronha Pereira/Brasil Amazônia Agora