Novas normas entram em vigor em janeiro de 2023 e atingem diretamente startups que oferecem serviços financeiros
O Banco Central do Brasil anunciou nesta sexta-feira regras mais duras para fintechs, dizendo que as instituições de pagamento agora estarão sujeitas a regulamentações com base em seu tamanho e complexidade, e também aumentou os padrões de capital exigido.
A nova estrutura, que entrará em vigor em janeiro de 2023 com implementação total até janeiro de 2025, estenderá a proporcionalidade dos requisitos regulatórios atualmente usados para conglomerados de instituições financeiras para incluir conglomerados financeiros liderados por instituições de pagamento.
A medida deve afetar empresas como a emissora de cartão de crédito Nubank NU.N , a empresa de pagamentos PagSeguro PAGS.N , a empresa de soluções de tecnologia financeira StoneCo STNE.O e a carteira digital PicPay.
O cálculo do capital regulamentar passará a desconsiderar ativos que têm pouco ou nenhum valor para o funcionamento das instituições de pagamento, disse o banco central, lembrando que isso garantirá às empresas uma maior capacidade de absorver perdas inesperadas.
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As mudanças, que o setor aguarda desde que foi aberta uma consulta pública sobre o assunto no final de 2020, vão preservar a entrada mais fácil de novos concorrentes no setor de pagamentos, “de forma a aumentar a concorrência no sistema e a inclusão financeira”, diz o comunicado. disse o banco central.
Os bancos tradicionais no Brasil estavam pedindo ao regulador que alinhasse as regras para fintechs de grande sucesso, dizendo que muitas dessas empresas cresceram em um ritmo vertiginoso em meio à regulamentação frouxa.
O banco central vê as novas regras como necessárias dada a diversificação e sofisticação das instituições de pagamento desde 2013, quando as colocou sob sua supervisão, abrindo caminho para a indústria nascente de startups financeiras que usam tecnologia para simplificar pagamentos, transferências e empréstimos.
“Neste processo, parte do segmento criou subsidiárias financeiras e passou a assumir novos riscos, sem exigências prudenciais proporcionais”, disse o banco central.
(As informações são da Agência Reuters)
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