Proposta busca fortalecer a Amazônia na agenda global e impulsionar a economia local
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode transformar Belém na capital do Brasil durante a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, prevista para ocorrer entre 11 e 21 de novembro de 2025. Se aprovado, o PL 358/25 permitirá que o governo federal instale temporariamente os Três Poderes na cidade, centralizando as decisões políticas e estratégicas no coração da Amazônia.
O que muda se Belém for capital temporária?
Caso o projeto seja aprovado, atos e despachos do presidente da República e ministros de Estado terão como referência a capital paraense durante o evento. Além disso, a cidade poderá sediar reuniões estratégicas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, trazendo ainda mais protagonismo à Amazônia nas negociações climáticas.
A regulamentação dessa mudança ficará a cargo do Poder Executivo, que será responsável por definir as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a instalação temporária do governo em Belém.
Amazônia no centro das decisões globais
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora da proposta, argumenta que a transferência da capital reforça a importância da Amazônia no debate ambiental global e facilita a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações internacionais.
“A COP30 será um marco para o Brasil e para a Amazônia. Trazer a capital do país para Belém nesse período reforça o protagonismo da região nas discussões climáticas e ambientais”, afirmou a parlamentar.
A medida segue o modelo adotado em 1992, quando a capital federal foi temporariamente transferida para o Rio de Janeiro durante a Rio 92, conferência que deu origem a acordos ambientais fundamentais, como a Agenda 21 e a Convenção do Clima da ONU.
Impacto na economia e infraestrutura
A possível mudança da sede do governo federal para Belém pode impulsionar a economia local, aumentando a demanda por serviços, infraestrutura e turismo. Além disso, o status temporário de capital pode acelerar projetos de mobilidade urbana, segurança e modernização da cidade antes da COP30.
Com a expectativa de receber cerca de 50 mil participantes, entre chefes de Estado, empresários, ambientalistas e pesquisadores, Belém já está passando por uma série de investimentos para garantir uma estrutura adequada para o evento. A confirmação da cidade como capital temporária pode trazer ainda mais investimentos e acelerar as obras.
Próximos passos para a aprovação do projeto
A proposta tramita em regime de urgência e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. Se aprovada, a capital federal será transferida oficialmente para Belém durante os dias da COP30, consolidando a cidade como um epicentro das decisões climáticas globais.
A expectativa agora é que o projeto avance rapidamente para que essa mudança histórica possa se concretizar e colocar Belém no centro das atenções políticas e ambientais do mundo.
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