Empresa vence leilão de concessão de saneamento no Pará, mas obras não chegarão a tempo da COP30

Empresa conquista os três blocos leiloados com ágio de 12% sobre outorga mínima; período de transição operacional ultrapassa Conferência do Clima

A Aegea Saneamento venceu os leilões dos blocos A, B e D dos serviços de saneamento básico no estado do Pará. Não houve proposta para o Bloco C.

Com o leilão, a Aegea elevará sua presença no Pará para 101 das 144 cidades do Estado. A empresa já presta serviços nos municípios de Barcarena e Novo Progresso.

O Pará, que está assentado sobre a maior bacia hidrográfica do mundo, tem uma cobertura de serviços de tratamento de esgoto de apenas 8,5%, um dos piores índices do país. Na capital, Belém, que será sede da conferência de mudanças climáticas COP30, em novembro deste ano, a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto não passa de 15%, segundo dados do BNDES.

Como foi o leilão

O leilão dos serviços de saneamento básico do estado do Pará ocorreu nesta sexta-feira, 11, na sede da B3, em São Paulo, com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e do ministro das Cidades, Jader Filho.

O critério para disputa entre as licitantes foi o maior valor de outorga fixa, para selecionar a proposta mais vantajosa para a concessão dos serviços de água e esgoto e dos serviços complementares nos municípios.

Apesar do certame, a estatal de água e saneamento do Pará, Cosanpa, seguirá existindo. Pela modelagem do BNDES, ela permanecerá como produtora de água tratada nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, situados no Bloco A.

Para os leilões, os municípios do estado foram divididos em quatro blocos, nomeados pelas letras A, B, C e D. Somados, os três lotes arrematados pela Aegea representam 99 municípios com 4,325 milhões de habitantes.

O bloco não arrematado, apesar de ter a maior abrangência geográfica no estado,  era o menos populoso, com 800 mil habitantes distribuídos por 27 municípios. Autoridades presentes no leilão citaram que o bloco será reavaliado e que poderá ser recolocado em leilão mais adiante.

Veja os valores de outorgas fixados para cada bloco

• Bloco A:  R$ 1.168.012.277,50

• Bloco B: R$ 140.926.879,00

• Bloco D: R$ 177.827.366,40

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Veja na imagem os municípios que compõe cada bloco

Objetivos listados para o leilão do saneamento

A universalização dos serviços de abastecimento saneamento é uma das premissas do projeto do Pará, já que o Estado ainda registra baixos níveis de fornecimento, destaca o BNDES. Na capital Belém, por exemplo, a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto não passa de 15%, segundo o banco de fomento.

A meta para 2033 é alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água nos quatro blocos e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana de Belém, como Ananindeua, Marituba e a própria capital.

O projeto de concessão estruturado pelo BNDES determina que a Aegea Saneamento terá indicadores de desempenho referentes à melhoria de qualidade e eficiência, à redução de perdas de água, além de intermitências nos serviços de distribuição e aumento da satisfação dos usuários.

Os investimentos previstos nos três blocos licitados (A, B e D) são de R$ 15,2 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões no serviço de abastecimento de água e R$ 10 bilhões em esgotamento sanitário, proporcionando a universalização dos serviços.

Outros leilões

O leilão do Pará é a primeira concorrência de grande porte do setor de saneamento para a região desde setembro de 2021, quando aconteceu o certame para a concessão dos serviços no Amapá. Outro leilão aguardado, o de Rondônia, saiu do papel, está em fase de consulta pública.

No Nordeste, está previsto para ocorrer ainda em 2025 o leilão de Pernambuco. Também estão sendo estruturados certames no Maranhão, Rondônia, Rio do Grande do Norte e Paraíba.

[*com informações da Reuters]