Suspensão da dragagem no porto de Belém devido a impactos ambientais reflete em soluções sustentáveis para a COP30
A Companhia Docas do Pará (CDP) informou que o processo licitatório foi cancelado devido à falta de empresas que atendessem aos requisitos estabelecidos. A decisão foi comunicada após uma revisão das condições do edital que rege a contratação da obra. Além disso, a medida gerou preocupações sobre os impactos ambientais, afetando ecossistemas aquáticos e a qualidade da água na região.
A dragagem pretendia remover cerca de 6,14 milhões de metros cúbicos de sedimentos, com um custo estimado em R$ 210,3 milhões no intuito de ampliar a capacidade hoteleira da cidade para receber as aproximadamente 40 mil pessoas esperadas no evento. A estratégia incluía o uso de transatlânticos como alternativa de hospedagem, ancorando-os no porto de Belém e oferecendo cerca de 4.500 cabines aos visitantes.
Impacto ambiental
O projeto para a dragagem havia sido autorizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em junho, após análise técnica que identificou potenciais danos ambientais significativos, Tais como:
Mudanças na qualidade do ar e da água
Impacto sobre diversas espécies aquáticas na área
Riscos para a infraestrutura existente na área
Na área de influência da dragagem, há 116 espécies de peixes, segundo o parecer. Algumas espécies abundantes na baía do Guajará, como a pescada-branca, têm “grande importância econômica e alimentar”, afirma o parecer da Semas.
Outra alternativa apontada
A Casa Civil e a CDP afirmaram, em nota, que o porto de Outeiro - a 35 km do centro de Belém - foi definido como “ponto estratégico” para a atracagem de transatlânticos durante a COP-30. As adequações necessárias em Outeiro não envolvem dragagem, segundo o governo federal são:
O porto de Belém poderá receber navios e barcos de menor porte com o calado existente, contribuindo para ampliar a capacidade de hospedagem.
O terminal hidroviário internacional de Belém, que está em obras, será utilizado para receber embarcações para hospedagem em outras categorias.
A suspensão reflete uma tentativa em equilibrar as demandas logísticas da COP30 com as preocupações ambientais associadas ao projeto original.
A obra tinha como objetivo principal facilitar a atracagem de navios de cruzeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá na capital paraense em novembro.
Comentarios