Nesta terça-feira, 23, o Diário Oficial da União publicou decreto presidencial que qualifica empreendimentos portuários, rodoviários e aeroportos ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O mesmo decreto inclui empreendimentos públicos federais ao Programa Nacional de Desestatização (PND).
Ao todo sete empreendimentos do Estado tornaram-se aptos a participar dos programas. São eles: os aeroportos paraenses de Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca (Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas), Altamira (em Altamira), trechos da Rodovia Transamazônica (BR-230) e o terminal VDC10A, do Porto do Vila do Conde, em Barcarena.
A Secretaria Geral da União publicou em nota que as medidas visão a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, promovendo a competitividade do país no setor. “Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos”.
Comments