Licença da mineradora estava suspensa desde abril deste ano por descumprimento de condicionantes sociais, segundo a Justiça
Responsável pela exploração de um dos minerais mais importantes do Pará, a Vale anunciou na última quinta-feira(27), que firmou acordo com o Estado do Pará com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para restabelecer as licenças de funcionamento da mina Onça Puma e da mina Sossego.
De acordo com a mineradora, as licenças devem voltar a ser liberadas pelo órgão em um prazo de até 48 horas após a publicação da decisão. Dessa forma, a empresa deve iniciar os processos de retomada operacional assim que possível, e dará sequência à execução das medidas socioambientais definidas entre as partes.
Entenda
As licenças de operação da mina de Onça Puma e da mina de Sossego foram suspensas em fevereiro deste ano, sob alegações de descumprimento de condicionantes ambientais.
Em abril, o Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará havia suspendido a licença de operação da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.
A mina da Vale de Sossego produz cobre, enquanto a mina de Onça Puma é focada na fabricação de níquel.
Onça-Puma é a primeira unidade de produção de níquel da Vale no Brasil, enquanto Sossego é também sua primeira mina de cobre em território brasileiro, cujas reservas encontram-se em exaustão, mas cujas instalações de produção de concentrado devem continuar operando, com minério obtido em minas satélites a Sossego.
A Vale informou que a Onça-Puma está passando por um projeto de expansão, com a instalação de um novo forno, de 85 megawatts, com investimento estimado em US$ 560 milhões. O projeto deve adicionar mais 15 mil toneladas/ano de produção de níquel contido em ferro-níquel a partir do segundo semestre de 2025.
