Investimento de R$ 8,4 bilhões será destinado à renovação da frota e infraestrutura do transporte público em grandes e médias cidades
O Governo Federal anunciou a nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025, com foco na mobilidade urbana. O programa prevê um investimento total de R$ 8,4 bilhões, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a renovação da frota do transporte público e a modernização da infraestrutura em grandes e médias cidades. Seis municípios do Pará estão aptos a apresentar projetos e disputar esses recursos: Ananindeua, Belém, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém.
Foco na melhoria do transporte público
De acordo com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o programa busca oferecer transporte público de maior qualidade, acessibilidade e eficiência.
"Nosso objetivo é atender uma população ainda maior, garantindo um transporte público mais eficiente e sustentável, conectando as pessoas a oportunidades de emprego, estudo, saúde e lazer", afirmou Andia.
Os investimentos serão divididos em dois eixos principais:
Renovação de frota: R$ 4,4 bilhões para aquisição de novos veículos e equipamentos de transporte coletivo.
Infraestrutura de mobilidade: R$ 4 bilhões para obras como corredores exclusivos, BRTs, sistemas de trilhos, terminais e estações.
Novidades no processo de seleção
Diferente das seleções anteriores, o Novo PAC 2025 será contínuo. Ou seja, não haverá prazos fixos, e as propostas poderão ser submetidas a qualquer momento por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, para operadores privados. O processo seletivo envolverá:
Análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades.
Avaliação por agentes financeiros.
Revisão técnica e validação final.
Quem pode participar da seleção?
A seleção está aberta para estados, municípios, consórcios públicos e operadores privados. No setor público, podem participar municípios com mais de 150 mil habitantes, enquanto, no setor privado, somente operadores com concessão ou permissão para transporte coletivo.
6 cidades do Pará podem receber verba do Novo PAC para mobilidade urbana em 2025, são elas:
Ananindeua
Belém
Castanhal
Marabá
Parauapebas
Santarém
Detalhes sobre os financiamentos
Os recursos disponibilizados pelo FGTS terão condições especiais de financiamento:
Taxas de juros: 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte.
Taxa de administração e risco de crédito: Até 3%.
Prazos de amortização: Até 20 anos para a maioria dos projetos e 30 anos para transporte sobre trilhos.
Carência: Até 48 meses para início do pagamento.
Contrapartida mínima: 5% do valor do investimento.
O que será financiado?
O Novo PAC destinará recursos para projetos como:
Aquisição de novos veículos: Ônibus elétricos, veículos Euro 6 para sistemas BRT e convencionais, além de material rodante para trilhos e barcos para sistemas aquaviários.
Infraestrutura de mobilidade urbana: Construção de corredores exclusivos, terminais, estações e abrigos para passageiros.
Expansão de sistemas de transporte: BRTs, metrôs, VLTs e bicicletas compartilhadas vinculadas a terminais.
Com esses investimentos, espera-se que a mobilidade urbana nas cidades paraenses seja aprimorada, garantindo mais eficiência no transporte público e melhor qualidade de vida para a população. As prefeituras interessadas devem agilizar a apresentação de suas propostas para garantir acesso aos recursos e transformar a realidade do transporte coletivo no estado.
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